ANISTIA PARA JAIR BOLSONARO: CÂMARA ALTERA O CÓDIGO PENAL PARA TIRAR DA CADEIA PRESOS CONDENADOS PELA TENTATIVA do GOLPE DE ESTADO JULGADA NO STF; DECISÃO VIOLA A CONSTITUIÇÃeste.

O Projeto de Lei nº 2.162/2023, aprovado através Câmara dos Deputados, reacendeu 1 dos debates Muito mais sensíveis do constitucionalismo brasileiro: até onde vai este poder do Congresso de modo a conceder anistia quando os fatos envolvem ataques ao próprio Estado Democrático por Direito? Do ponto por vista jurídico, a Constituição per

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PESQUISA ATLAS MOSTRA QUE SE A ELEIÇÃeste FOSSE HOJE LULA GANHARIA utilizando VANTAGEM elevado QUE EM 2022

A eleição presidencial do 2022 entrou para a história nãeste unicamente pela polarizaçãeste, contudo pela matemática brutal do segundo turno. Em votos válidos, Lula venceu Jair Bolsonaro por 50,90% a 49,10%, uma diferença por 1,80 ponto percentual. Traduzindo para a linguagem que decide campanha, isso significa que este País do futebol fo

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